Formação de Professores em Portugal

A Profissão Docente em Portugal é talvez um dos assuntos mais falados, comentados e alvo de opiniões e protestos. O exercício desta profissão por parte dos Docentes, dada a as constantes mudanças na sociedade e na educação implica uma frequente actualização dos saberes e das suas práticas. Esta actualização deveria ser realizada através da formação contínua de professores, tal como está estabelecida na Lei, porém é cada vez mais deixada para trás e desvalorizada. Os cortes no que diz respeito ao financiamento deste tipo de formação e o congelamento da carreira Docente, são dois dos factores explicativos deste número tão reduzido de professores que frequenta actualmente a formação contínua.

A formação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário em Portugal, está inserida desde 1986, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. Neste ano, a formação contínua, tinha objectivos de actualização e aprofundamento ou de especialização do trabalho do professor, que ainda hoje se verificam. A política de formação de docentes ao longo da sua carreira, desenvolveu-se nas últimas duas décadas, tendo em conta as lições da experiência e do reconhecimento da crescente complexidade do desempenho docente face às prioridades políticas de superação dos défices de qualificação portuguesa.  

A Comissão Europeia, elaborou em 2007, uma comunicação onde estabeleceu a abordagem ideal para a formação de professores. Esta seria, um sistema global sem descontinuidades que integrasse a formação inicial de professores, a indução e o aperfeiçoamento profissional contínuo ao longo da carreira, existindo oportunidades de aprendizagem formais, informais e não formais. Deste modo, a Formação de Professores em Portugal passou a estar organizada da seguinte forma: Formação inicial, Período de indução e Formação em serviço.

No que diz respeito à Formação inicial, foi definida em 2007, uma nova política, tendo em vista contribuir para o melhoramento da qualidade do desempenho dos docentes e desta forma fazer face aos desafios da sua profissão. Esta nova política de qualificação docente passa assim a valorizar de modo especial: os resultados da aprendizagem, a adequação dos resultados às novas exigências do desempenho docente, a aquisição do conhecimento, a fundamentação da prática de ensino na investigação e a iniciação à prática profissional em contexto escolar. Relativamente às exigências da formação inicial do profissional docente, este terá de corresponder: qualificação de nível superior para todos os docentes; currículo centrado nos resultados de aprendizagem; qualificação baseada na investigação; aquisição da qualificação em contexto de desempenho; parcerias com escolas e instituições da comunidade; mobilidade em contextos transnacionais de ensino com vista ao desenvolvimento profissional e por fim garantia de qualidade da qualificação docente. Neste seguimento, e embora actualmente estabelecidos, podemos verificar que alguns destes critérios não se encontram a decorrer em Portugal.

O Período de indução corresponde ao apoio que é dado ao professor no plano didáctico, pedagógico e científico, por um professor já titular que possua uma formação especializada na área de Organização e Desenvolvimento Curricular ou de Supervisão Pedagógica e Formação de Professores. Porém, nem todos os professores passam por esta etapa uma vez que existe situações em que há dispensa do ano probatório.

Em relação à Formação em serviço esta caracteriza-se segundo dois tipos de formação: a Formação contínua e a Formação especializada.

A Formação contínua, corresponde em Portugal a um direito e um dever de assegurar o aprofundamento e actualização de conhecimento e competências profissionais, a mobilidade profissional e a progressão na carreira. De entre os objectivos fundamentais deste tipo de formação destacam-se ainda, a melhoria da qualidade do ensino e das aprendizagens, o incentivo à autoformação, à prática de investigação e à inovação educacional, a adequação às necessidades do sistema educativo, das escolas e dos docentes e o estímulo aos processos de mudança ao nível das escolas e dos territórios educativos. Encontra-se assegurada por uma diversidade de instituições responsáveis pela oferta de formação, sendo elas: Instituições de Ensino Superior; Centros de formação constituídos por escolas que se associem ao efeito; Centros de formação das associações profissionais ou científicas; Serviços da administração central ou regional de educação ou outras instituições cuja intervenção seja considerada pertinente nesta área.

A formação especializada, caracteriza-se pela oportunidade de estudo dos docentes com o objectivo de obterem qualificações suplementares e para participarem em estudos e investigações a um nível de ensino mais elevado. Têm acesso a estes cursos os docentes profissionalizados e com cinco anos de serviço docente, no mínimo.

A docência tem vindo a tornar-se, em Portugal e não só, uma profissão cada vez mais complexa. As exigências colocadas aos docentes e os ambientes em que trabalham apresentam-lhes cada vez mais desafios. As constantes mudanças na sociedade e na educação colocam assim novas exigências à profissão docente. Segundo o documento da UE – Melhorar a Qualidade da Formação académica e profissional dos Docentes, é pedido aos professores uma série de funções aos quais estes nem sempre se encontram preparados para cumprir, são elas: transmissão de conhecimentos base; ajuda aos jovens no sentido de estes se tornarem completamente autónomos em matéria de aprendizagem; desenvolvimento de métodos de aprendizagem mais construtivos e mais centrados na cooperação e actuação como gestores nas salas de aula. Deste modo, os docentes deveriam ser auxiliados de forma a conseguir responder a estes pedidos e continuar o seu desenvolvimento profissional ao longo carreira. Esta situação na realidade não acontece de forma tão facilitada como é apresentada, uma vez que actualmente os profissionais docentes para que possam frequentar algum tipo de formação contínua, terão de fazê-lo por investimento próprio, isto é, uma formação continuada implica um maior investimento a nível pessoal do professor, em termos de tempo e recursos monetários, uma vez que a formação deixou de ser beneficiada pelo Estado e a progressão na carreira se encontra congelada. Para dotar o corpo docente destas e outras qualificações não referidas, é necessária uma formação inicial de docentes de elevada qualidade e um percurso coerente de desenvolvimento profissional contínuo, o que não acontece actualmente em Portugal.

Referências Bibliográficas:

• Política de Formação de Professores em Portugal (2007);
• União Europeia (2007) Melhorar a Qualidade da Formação académica e profissional dos Docentes.

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